Animais silvestres poderão ser criados como animais de estimação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) lançará no final do mês uma lista de espécies da fauna silvestre legalizando a comercialização a fim de torná-los animais de estimação. A relação prévia tem 51 aves, como algumas espécies de papagaio, periquito, arara e três répteis (iguana, lagarta-preguiça e papa-vento).

O objetivo principal do projeto é a necessidade de padronizar a regulamentação do uso da fauna silvestre com a intenção de diminuir a pressão da caça na natureza sobre espécies com potencial econômico.

A lista foi feita baseada na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de novembro de 2007 e disponibilizada no site do Ibama no período de 06 de março a 06 de abril para uma consulta pública, no intuito de que houvesse a participação da sociedade, governo, ONG’s, criadouros e Ministério Público.

De acordo com o coordenador de gestão do uso de espécies da fauna do Ibama, João Pessoa Riograndense, os 9200 e-mails recebidos foram analisados e passados por uma triagem, resultando em 54 espécies. “Ainda deverá ter mais uma redução para a lista definitiva”, conclui.

A resolução do Conama também estabelece os critérios para a inclusão e exclusão desses animais na lista utilizando o Princípio da Precaução, como explica o perito em biologia, Habib Fraxe: “O normativo engloba questões fundamentais da relação entre homem e animal, sem que um prejudique o outro”.

O projeto de liberação desses animais é bastante polêmico e diverge em diferentes opiniões como a do biólogo ornitólogo Sergei Studart Quintas favorável à elaboração da lista, mas contrário aos critérios utilizados na resolução.

Segundo o analista ambiental do Conama, João Luís Ferreira, a decisão tem o intuito de regulamentar a venda de animais silvestres, originados em cativeiro, como animais de estimação: “Antes era feito tudo praticamente à revelia, sem normas para coordenar”. A maior parte da lista preliminar, por exemplo, é composta de aves, grupo da fauna silvestre com o maior número de criadouros comerciais oficializados no país.

Além de padronizar a legislação ambiental, a lista suprirá uma demanda que existe e é crescente, inibindo à ilegalidade e contribuindo para a conservação das espécies da fauna silvestre brasileira. “É importante que a sociedade entenda que nós, do Ibama, estamos sendo restritivos e não permissivos”, afirmou João Pessoa.

Tráfico de animais

O Brasil está entre os países que mais contribuem para o tráfico de animais silvestres, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas. Em todo o território nacional é possível encontrar uma grande quantidade de espécies vendidas na beira de estradas, rodovias e pessoas comprando.

Os bichos capturados em fiscalização ou devolvidos voluntariamente são encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e repassados para criadouros registrados no Ibama.

Existem três tipos de criadouros: os científicos responsáveis por recolocar alguns animais de volta à natureza; os conservacionistas, para preservar a biodiversidade atendida e os comerciais, os quais são pautados por essa resolução.

Conseguir falar com o Ibama é uma burocracia. É preciso falar com sete pessoas para obter alguns dados de criadouros do DF e só então compreender o funcionamento dos mesmos.

Os dois criadouros encontrados pelo grupo, os quais não podem ter os nomes revelados, não possuem uma fiscalização rotineira pelo Ibama, o máximo que é pedido é a realização de um censo indicando a quantidade de óbitos, fugas e animais que chegam até o local anualmente.

O criadouro conservacionista é a favor da lista, porque limita o número de espécies de animais a serem comercializados.

Mas o projeto não agradou a todos. De acordo com um criadouro comercial no Park Way, a divulgação da lista dificultou o trabalho, pois limitou a venda de animais antigamente comercializados. Agora com essa relação, se isso acontecer, esses criadouros perderão a licença e o Ibama recolherá os animais.

Os Cetas também encaminham animais ao Instituto Chico Mendes, localizado na Floresta Nacional de Brasília (Flona) e a outros cativeiros como os dos fieis depositários – pessoas cadastradas no Ibama com capacidade de receber determinada espécie em sua casa. Para o biólogo e fiel depositário, Roberto Sampaio a lista irá estimular as pessoas a terem animais em casa. Ele é contra a legalização da criação e comercialização de qualquer animal silvestre que poderia estar solto na natureza.

Logo após a publicação dessa lista, o Ibama entrará, inicialmente, com uma campanha nas escolas públicas e privadas do DF a fim de conscientizar a população para deixarem os animais em seu habitat natural. Segundo a ONG Arca Brasil, essa medida não passa de um paliativo de fachada, devido às inúmeras críticas que o instituto tem recebido por causa do projeto. “Porque esse tipo de campanha ainda não foi realizado com seriedade e estratégia, como se aplica em outras áreas do governo?”, questiona a ONG.

Porém, há quem acredite na eficácia do projeto de campanha. “A campanha de conscientização é fundamental para que a idéia dê certo”, afirma o doutor em biologia animal, Ayrton Peres. “O enfoque da campanha é para deixar os animais na natureza e não caçá-los”, especula. Além de fiscalizar, é necessário educar a sociedade. Se hoje são 10 milhões de animais traficados por ano é por que tem 10 milhões de pessoas querendo comprar.

Império nas ondas do ar

Parlamentar não pode ter concessão

Está previsto na Constituição Federal, Art. 222, que um indivíduo que goze de imunidade parlamentar está proibido de participar da direção de um veículo de informação eletrônica. Entretanto, aqui no Brasil, cerca de 24% de todas as empresas de comunicação tem como detentores parlamentares de diversos estados e bancadas políticas.
A comunicação é um serviço público concedido através de concessão de rádio e televisão. É ilegal que um político seja dono ou participe da direção de emissoras, pois essa ação o favorece tanto nas reuniões de renovação quanto em controle do que todos os cidadãos têm direito: a informação.
“Na prática, certos parlamentares têm laços estreitos com a mídia. O objetivo é conquistar uma propaganda indireta, e até mesmo, direta. Afinal, tem localidades recônditas que a população acha o procedimento normal. Por sua vez, as autoridades locais fecham os olhos para essa atitude”, explica o professor em Ciência Política da UnB, Alexandre Pereira.
São essas regiões distantes, de interior onde há a predominância dessas concessões, é o chamado “Coronelismo Eletrônico”. O que mais atrai esses políticos são as rádios OM (espaço para debates de temas) e as rádios comunitárias (que permite um maior vínculo entre o parlamentar e seu eleitorado, seja por meio do controle da programação ou pela direção da mesma).
O processo de concessão começa no Ministério das Comunicações onde são vinculados todos os dados das freqüências disponíveis e toda a burocracia necessária para a abertura de um processo. Logo após, o Ministério repassa para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados onde são analisados, renovados ou outorgados esses pedidos.
Dos 40 titulares dessa comissão seis são donos de rádios ou tevê no país. Um deles é o deputado federal Nelson Proença do Partido Popular Socialista (PPS/RS) que, contraditoriamente, detém concessão desde 1989 em dois municípios do Rio Grande do Sul: Emissoras Reunidas de Alegrete e de Santa Cruz do Sul, somando ao todo quatro canais.
O deputado Proença declarou à Receita Federal a quota de R$ 15.582,00 da sua rede, que apesar de ter dívida ativa junto a União ainda possui arrolamento de bens e parcelamento do PAES, simplificado e Simples Nacional.
O que passa desapercebido pela população, na verdade, se torna uma arena de competição política entre mídia e poder.
“Aqui cabe o controle social, ou seja, da sociedade, pois cabe a ela zelar por seus interesses, não deixar exclusivamente nas mãos dos representantes. Quando a sociedade não participa, a corrupção encontra terra fértil para crescer”, defende Pereira.



Via de mão dupla

Por outro lado, não há previsão para o fim desse processo. “As leis militam contra parlamentares, mas não restringem às concessões familiares ou a terceiros”, explica o professor.
Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Lei, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo.
“Em principio o financiamento de campanha por grupos privados é normal. Mas no caso em estudo, usar os meios de comunicação de forma privada é algo imoral, e, sobretudo, bastante comprometedor no processo democrático”, afirma.
No contexto político brasileiro o conflito de interesses é fator mais agravante em todo esse processo, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores.

A Importância do Jornalismo no Contexto Mundial

Afinal, qual é a função dessa profissão tão emblemática que traz à sociedade luz aos problemas do mundo e revelam um outro que encanta e transforma ações?

Imaginem um mundo onde só houvesse cegos, que conhecessem o exterior pelo que tocam e não pelo que vêem. É mais ou menos assim o mundo sem o jornalismo.
Não que as pessoas não sejam perceptivas às informações expostas, mas o jornal, ou melhor, aqueles que estão por trás dele, ajudam a formar opiniões sobre o contexto atual em que vivemos. Glaíse Palma, jornalista, descreve “é tirar do escuro o que ninguém vê para poder transformar o meio. É se preparar e adquirir ferramentas para alterar o mundo que o circunda.”.
O jornalismo pode e deve mudar uma nação. É através de suas apurações que são descobertas crises, escândalos; que abrem CPIs; que promovem a justiça.Tanto que, é considerado o Quarto Poder - uma célula bastante poderosa na sociedade. Representando a voz do povo. Em alguns países como a China, o jornalismo é controlado rigorosamente.
Tal qual, aqui no Brasil, instalaram a ditadura. Censuraram jornais, canais, revistas; entraram em redações, apreenderam exemplares, mataram jornalistas como Vladimir Herzog.
Mas, que reviveu com a tal democracia e sua liberdade de expressão.
Acompanharam das Diretas Já ao impeachment, e a ascensão de um metalúrgico de esquerda a assumir o poder.
É importante porque através das matérias a população se comove, se revolta, se desperta em relação aos problemas enfrentados pelo mundo. Quem nunca se esquecerá da cena do World Trade Center vindo a baixo, numa transmissão ao vivo em todo o planeta?
Ele é o canal para se descobrir um mundo novo e histórias de pessoas fantásticas que ralam, suam e vive nesse país tão complexo.
O jornalista se forma, não porque escolheu sobre que assunto falar ou o que cobrir. Ele simplesmente escolheu servir ao melhor público: o seu leitor. E até não parece ser gente. Ele se arrisca se cansa, se estressa, vai preso só para ter a oportunidade de contar uma história.
O jornal transmite as informações do mundo todo numa linguagem que todas as classes sociais podem ter acesso. Seu alvo é fazer com a mensagem possa ser compreendida, desde criança a um adulto.
Enfim, o jornalismo é uma arte. É se preocupar com as pessoas e se doar a elas. O seu compromisso é com a verdade, para ajudar a construir a história da sociedade e divulgar aquilo que vem à luz.

A Nacionalização da Petrobrás

Uma decisão marcou o início do mês de maio. O presidente da Bolívia, Evo Morales, com o apoio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, declarou a nacionalização da Petrobrás na Bolívia.
A maneira como essa decisão foi exposta pela mídia brasileira causou um impacto profundo na opinião pública por acreditarem que a tal nacionalização seria um golpe tramado pelo presidente boliviano para pôr o Brasil como refém de suas políticas liberais.
Os meios de comunicação mostraram-se chocados com a posição de Evo em prejudicar o Brasil. Entretanto, essa decisão não prejudicou os interesses brasileiros, já que Morales afirmou manter o fornecimento de gás natural o qual somos dependentes, e sim, prejudicou a Petrobrás como corporação.
No período de 1996 a 2004, a companhia investiu cerca de US$ 1 bilhão na compra de refinarias e em projetos de exploração e produção nas montanhas bolivianas, o que contribuiu para o desenvolvimento do PIB e no recolhimento de impostos. As relações socioeconômicas entre os dois países começaram em 1991 com a assinatura da Carta de Intenção de Integração Energética Bolívia-Brasil. Com base nessa carta, foi construído o gasoduto ligando esses dois países, enquanto a Petrobrás assumia toda a cadeia produtiva e de comercialização desse gás.
Com a nacionalização, a marca YPFB líder no mercado boliviano de lubrificantes, assume todas as bandeiras nos postos de abastecimento do país.
A atitude do presidente boliviano foi a de cumprimento de uma de suas promessas no período de campanha eleitoral: o fim do espólio dos recursos naturais. Agora, as transnacionais poderão ficar com apenas 18% dos rendimentos pela exploração desses recursos. Justo. Principalmente para o país mais pobre da América do Sul que quer se erguer em meio ao mundo do capitalismo global.

O novo roteiro para a velha novela

Que Brasília é palco de escândalos, danças no plenário e pizzas todo mundo já conhece. Mas no mêsde abril, o Brasil pôde conhecer o nível e a mentalidade daqueles que elegemos pra nos dar voz em meio às decisões.
O tão polêmico deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) aprontou mais uma ao declarar que as mulheres têm se tornado "vulgares, ordinárias e cheias de silicone" nos últimos tempos. O deputado que prega a igualdade e uma conduta racional na câmara deixou um pouco de lado a cordura para atacar as mulheres.
Essa afirmação provocou uma reação da bancada feminina, como o caso da deputada Cida Diogo no plenário da Câmara. A deputada não agüentou a pressão de ser tachada de feia após discutir sobre o assunto com Clodovil e começou a chorar indo atrás do chefe da sessão.
O que é mais fácil: debater questões políticas de cunho social ou brigas entre parlamentares?Talvez, seja por essa e centenas de outras razões, que o povo brasileiro perde a confiança na política. Talvez, seja por isso que as promessas não surtem mais efeito. Talvez, o maior motivo para a população eleger figuras raras no âmbito político como o Clodovil, Frank Aguiar, seja pelo simples fato de crer em novas maneiras para fazer com que o legislativo funcione. Mas todas se mantêm falhas. Elegemos religiosos, feministas, homossexuais, socialistas e apresentadores de televisão para legitimar o nosso desejo coletivo.
Em troca, recebemos noticias de corrupção, considerações ofensivas e, óbvio, de superaumentos deles que proclamam o nosso bem-estar.
Mas pedimos a vez do choro à deputada Cida Diogo, pois não agüentamos a pressão de mais uma vez nos depararmos com as crises e intrigas dessa grande novela, que surgem no plenário brasileiro.

Brasília anuncia guerra às propagandas

Brasília, a capital mais moderna e artística do mundo. Mérito? Dela e de todos nós, que, rege a História, levantamos esse símbolo em meio ao nada do cerrado goiano e da terra vermelha.
O que todos esquecem é que ela precisa ser conservada tal como era em seu plano original.
Vamos começar com algo irreparável: Oscar Niemeyer imaginou as margens do Lago Paranoá para ser o “jardim do povo”, o que não aconteceu. Ali só entra nobreza e olhe lá.
Agora, vem a publicidade que, em sua sagacidade por dinheiro, quebra as leis poluindo e desviando a atenção que seria dada aos Monumentos tombados como Patrimônio Histórico e Cultural.
O problema não só deixa a cidade feia, com aspecto de abandono, como tira a atenção dos motoristas que estão passando pelas vias mais importantes: o Setor Militar Urbano, Vila Planalto, Eixo Monumental, no Eixo Rodoviário e nos eixinhos.
Como castigo aos empresários que não cumpriram com a retirada das propagandas nas áreas pré-estabelecidas, o Governo tem retirado a autorização para colocar painéis.
Entretanto, se é o Governo que libera às concessões e as proíbem, por que sempre vemos mais e mais letreiros, faixas, placas e super outdoors espalhados por todo lado?E não faltam normas. Temos um Plano Diretor de Publicidade-que protege a cidade contra os vilões do lucro...
Ih, mas analisar só as propagandas, não dá! E todo o resto que enfeiam a cidade por conta do lucro? Corrupção, roubalheira...Vou deixar pra lá, jogar a toalha por que essa discussão é longa!